6 de dezembro de 2009

Foi você que pediu um casamento gay?

O artigo de opinião que o jurista Pedro Múrias assina na edição de hoje do Público é o exemplo acabado da manipulação retórica utilizada pelos defensores do casamento gay. Não estou a dizer que Múrias escreveu o texto de má-fé. Estou contra os argumentos dele, não estou contra ele.

Múrias, de 38 anos, é mestre em Ciências Jurídicas e foi professor na Faculdade de Direito de Lisboa. É autor de um parecer publicado em 2007 segundo o qual são inconstitucionais as normas do Código Civil que proíbem o casamento entre homossexuais. Escreveu, juntamente com Miguel Nogueira de Brito, o livro Casamento Entre Pessoas do Mesmo Sexo – Sim ou Não? (2008).

No texto do Público de hoje, Múrias diz que há duas posições possíveis em relação ao casamento gay. O "sim", que quer dar às famílias homossexuais um estatuto legal. E o "não", próximo da igreja católica, que nega o casamento gay por ter um preconceito de fundo contra os homossexuais.

São argumentos pobres, manipuladores, incompletos. Alguém acredita que só há duas formas de olhar um qualquer assunto? Alguém acha possível que o único "não" ao casamento seja o da igreja? Alguém leva a sério a ideia de que o casamento gay é uma guerra entre progressistas e retrógrados? Claro que não.

Estar sempre a chamar a igreja católica para o debate sobre o casamento gay é chover no molhado e desviar a atenção do essencial. A igreja é uma instituição privada, com uma ideologia dogmática que condena a homossexualidade. Não poderia, portanto, deixar de condenar uniões ou casamento civis entre homossexuais.

Múrias diz ainda que o 'não' católico ao casamento gay "tenta impedir que os homossexuais sejam acolhidos no estatuto legal da normalidade familiar". Quem o ler ficará a pensar que os homossexuais querem realmente esse estatuto. Ora, é falso que queiram. Com todas a letras: nem todos os homossexuais querem que o casamento entre pessoas do mesmo sexo seja legalizado em Portugal e nem todos os homossexuais querem ser acolhidos dentro de uma qualquer normalidade familiar ou conjugal. Essa normalidade é aliás contraproducente, porque, entre outras coisas, conduz à estigmatização simbólica de quem não a cumpra.

O que interessa não é, pois, saber o que pensa a igreja (a católica ou outra). Isso é um tema para os respectivos fiéis. O que interessa é responder a perguntas como estas:

- Os homossexuais querem realmente casar-se?
- Estão os homossexuais a ser manipulados pelo activismo que defende o casamento gay?
- Conhecem os homossexuais os riscos (sociais, simbólicos, jurídicos) que a aprovação do casamento gay acarreta?
- Que legitimidade tem quem fala em nome dos homosssexuais e diz que todos eles querem o casamento?

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