O casamento da ILGA Portugal (primeira parte)

Quando se fala aqui em defensores do casamento gay é, antes do mais, da associação ILGA Portugal que se está a falar. A causa é hoje apoiada por pessoas independentes do activismo gay, muitas das quais nem homossexuais são.

Mas foi a ILGA que as conquistou para o tema e instalou no espaço público português a questão do casamento gay. Sem se aperceber disso, parte substancial da opinião publicada, homo ou heterossexual, tem vindo a reproduzir um a um os argumentos da ILGA, como se não houvesse outra maneira de pensar o assunto.

Há pelo menos 14 associações portuguesas que de forma directa ou indirecta lidam com direitos dos homossexuais e questões de igualdade e identidade sexual e de género. Destas, só a ILGA está verdadeiramente empenhada na defesa do casamento homossexual. Foi a ILGA que conseguiu convencer a Juventude Socialista (JS) e, através dela, o Governo Sócrates, da necessidade de mudar o actual Código Civil. Veja-se esta passagem de uma entrevista, em Agosto do ano passado, com o líder da JS, Duarte Cordeiro:

Tanto quanto se sabe, a ideia [do casamento gay] não surgiu no interior da JS, foi uma cedência à pressão do chamado lobby gay, associações, sobretudo. É verdade?
Acho isso perfeitamente natural. A JS ouve a sociedade civil e a partir disso, de acordo com o que diz respeito à nossa identidade, assumimos determinadas posições políticas. O casamento entre pessoas do mesmo sexo tem a ver com algo, suscitado ou não pela sociedade civil, que quisemos assumir.

João Carlos Louçã, dirigente da Panteras Rosa, fez a denúncia: “[O casamento homossexual] é fundamental para a ILGA desde há uns cinco anos, mas para as Panteras Rosa nem por isso. (…) O facto de os homossexuais não se poderem casar é uma discriminação legal cuja abolição é importante, mas mesmo que isso seja possível nunca me casarei com outro homem. O casamento é um modelo monogâmico da sociedade patriarcal, um modelo conservador de família, em grande medida responsável por uma cultura de submissão da mulher. Nós não podemos fugir a esta discussão em nome do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Prefiro olhar para as pessoas, individualmente, como portadoras de direitos, e não para os casais”.

Outro dirigente das Panteras Rosa, Sérgio Vitorino, (ex-militante da ILGA) apresenta uma visão mais moderada do que João Carlos Louçã, concordando com o casamento homossexual, mas não com a estratégia seguida pela ILGA, estratégia essa que tem implicado, segundo ele, o apagamento de questões como a homoparentalidade (adopção, reprodução assistida, filhos biológicos, etc.).

Sérgio Vitorino em discurso directo: “Oiço dizer a alguns activistas que é melhor não falar sobre este assunto [homoparentalidade], porque pode ser que ele passe. Isso tem sido argumentado ad nauseam nas reuniões das várias associações. Ora, um tema como a homoparentalidade não se discute pela calada. Sei que é um tema difícil e não obtém a mesma simpatia popular que a ideia do casamento, mas não se pode recusar um debate público sobre isto."

Perguntado sobre a razão do protagonismo da ILGA neste assunto, Sérgio Vitorino concedeu: “Pelo nicho que escolheu. Quis ser a associação institucional, mais vocacionada para debater com os partidos políticos e com o Estado.”